Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008

RESUMO

Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea.... (ver resumo completo)

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Água

Directiva 2008/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que altera a Directiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão - JO L 81 de 20.3.2008, p. 60-61

Posição Comum (CE) n.° 3/2008, de 20 de Dezembro de 2007, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE, 86/280/CEE e 2000/60/CE - JO C 71E de 18.3.2008, p. 1-15

Alimentação humana

Regulamento (CE) n.° 61/2008 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere à dinoprostona (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 22 de 25.1.2008, p. 8-9

2008/36/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2008, relativa à autorização de colocação no mercado de bebidas à base de arroz com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novo alimento, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 6] - JO L 8 de 11.1.2008, p. 15-17

2008/156/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2006/766/CE no que respeita à lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de produtos da pesca para consumo humano, sob qualquer forma [notificada com o número C(2008) 555] (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 65-70

Regulamento (CE) n.° 132/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 745/2004 que estabelece medidas relativamente à importação de produtos de origem animal para consumo pessoal (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 41 de 15.2.2008, p. 7-10

Regulamento (CE) n.° 108/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1925/2006 relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias - JO L 39 de 13.2.2008, p. 11-13

Regulamento (CE) n.° 123/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e corrige o anexo VI do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios - JO L 38 de 13.2.2008, p. 3-7

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores {SEC(2008) 92} {SEC(2008) 93} {SEC(2008) 94} {SEC(2008) 95} (COM/2008/0040 final - COD 2008/0028)

Documento de trabalho dos serviços da Comissão - que acompanha a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores - Síntese do relatório de avaliação de impacto sobre questões de rotulagem geral dos géneros alimentícios {COM(2008) 40 final} {SEC(2008) 92} {SEC(2008) 94} {SEC(2008) 95} (SEC/2008/0093 final)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu de 11 de Março de 2008, nos termos do n.° 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (COM/2008/0145 final)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu de 11 de Março de 2008, nos termos do n.° 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEe do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/Ce do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 258/97 (COM/2008/0144 final)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu de 11 de Março de 2008, nos termos do n.° 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (COM/2008/0143 final)

Directiva 2008/39/CE da Comissão, de 6 de Março de 2008, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 63 de 7.3.2008, p. 6-13

Regulamento (CE) n.° 203/2008 da Comissão, de 4 de Março de 2008, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à gamitromicina (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 60 de 5.3.2008, p. 18-20

Regulamento (CE) n.° 149/2008 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ao criar os anexos II, III e IV que fixam limites máximos de resíduos para os produtos abrangidos pelo anexo I do mesmo regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 58 de 1.3.2008, p. 1-398

Regulamento (CE) n.° 273/2008 da Comissão, de 5 de Março de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1255/1999 do Conselho no que respeita aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos - JO L 88 de 29.3.2008, p. 1-115

Regulamento (CE) n.° 282/2008 da Comissão, de 27 de Março de 2008, relativo aos materiais e objectos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos e que altera o Regulamento (CE) n.° 2023/2006 Texto relevante para efeitos do EEE - JO L 86 de 28.3.2008, p. 9-18

Alimentação animal

Directiva 2008/4/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 6 de 10.1.2008, p. 4-6

Regulamento (CE) n.° 167/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativo a uma nova autorização por um período de dez anos de um coccidiostático como aditivo na alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 14-16

Regulamento (CE) n.° 166/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Bacillus cereus var. toyoi (Toyocerin) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 11-13

Regulamento (CE) n.° 165/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização de 3-fitase (Natuphos) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 8-10

Regulamento (CE) n.° 164/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1444/2006, no que se refere ao teor mínimo do aditivo Bacillus subtilis C-3102 (Calsporin) (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 6-7

Regulamento (CE) n.° 163/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativo à autorização da preparação de carbonato de lantânio octa-hidratado (Lantharenol) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) - JO L 50 de 23.2.2008, p. 3-5

Regulamento (CE) n.° 156/2008 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 109/2007, no que se refere ao teor mínimo do aditivo monensina de sódio...

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