Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 6 de 10.1.2009, p. 20-63
Regulamento (CE) n.° 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 16 de 21.1.2009, p. 3-5
Directiva 2009/10/CE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 44 de 14.2.2009, p. 62-78 2009/163/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2009) 1222] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 55 de 27.2.2009, p. 41-43
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.° 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2377/90 (COM/2008/0912 final - COD 2007/0064) 08/01/2009
Regulamento (CE) n.° 101/2009 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1800/2004 no que se refere aos termos da autorização do aditivo Cycostat 66G destinado à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 34 de 4.2.2009, p. 5-7
Regulamento (CE) n.° 102/2009 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2009, relativo à autorização definitiva de um aditivo na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 34 de 4.2.2009, p. 8-10
Regulamento (CE) n.° 103/2009 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2009, que altera os Anexos VII e IX do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 34 de 4.2.2009, p. 11-15
Regulamento (CE) n.° 124/2009 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 40 de 11.2.2009, p. 7-11
Regulamento (CE) n.° 152/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 54 de 26.2.2009, p. 1-130
Regulamento (CE) n.° 202/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM...
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