Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar

AutorMaria Alexandra Santos de Azevedo
CargoPlataforma Transgénicos Fora
Introdução

A alimentação é uma necessidade básica, por isso o Direito à Alimentação é um direito básico da Humanidade! Este direito não pode deixar de estar associado ao Direito a Produzir, ou seja, os povos têm o direito à sua Soberania Alimentar.

O controlo da agricultura significa automaticamente o controlo da alimentação, é uma questão estratégica, com um poder tão grande ou maior do que o das armas.

Entendemos que os alimentos NÃO são uma mercadoria como outra qualquer e que a agricultura NÃO é uma simples fábrica produtora de alimentos, pela sua importância ambiental, social, económica e cultural.

As sementes são símbolos de vida e de riqueza, garante de novas colheitas e por isso de alimentos. São um património da humanidade!

Os agricultores sempre foram os guardiões das sementes, reproduzindo-as, distribuindo-as, partilhando-as, fazendo-as passar de geração em geração.

As sementes transgénicas são patenteadas e ao comprá-las apenas compramos o direito de as semear uma única vez!

Os alimentos transgénicos

Os OGM resultam da mistura de espécies que nunca se poderiam cruzar na Natureza através da engenharia genética, pelo que é um processo artificial não apenas porque é realizado em laboratório, mas porque muitos dos OGM são possíveis em laboratório, bem diferente do que ocorreu em milhares de milhões de anos de evolução.

O cultivo de transgénicos para alimentação começou em 1994 nos EUA com o tomate Flavr Savr, que viria a ser retirado do mercado poucos anos depois devido ao seu insucesso comercial, e a partir de 1996 a área de cultivo comercial foi sucessivamente aumentando para essencialmente cinco espécies de plantas: milho, soja, colza (uma espécie de couve, usada para extrair óleo das sementes), algodão e beterraba. A principal característica das plantas transgénicas é a da resistência a herbicidas, uma outra característica é a capacidade de produzir um insecticida (Bt) transformando-se a planta numa planta pesticida. Há ainda variedades com ambas as características.

Na União Europeia há variedades transgénicas destas espécies aprovadas para importação:

- 15 variedades de milho : GA 21, 59122,1507xNK603, NK603xMON810, Bt 11, MON 810, T 25, 1507, MON 863, MON863xMON810, MON 863, MON863xNK603, NK603, MON863xNK603 e MON863xMON810xNK603

- 5 variedades de colza: T 45, MS8xRF3, GT 73, MS8xRF3 e GT 73

- 3 variedades de soja (todas RR – Roundup Ready, isto é, tolerantes ao herbicida Roundup): MON 89788, A 2704-12, MON 40-3-2.

- 1 variedade de beterraba: H 7-1.

Para uso não alimentar, está ainda autorizada a importação algodão (6 variedades) e flores (3 variedades de cravos roxos da empresa Florigene)

Mas para cultivo apenas estão autorizadas variedades de milho Bt, o MON 810 e, notícia de última-hora, a partir de 2 de Março de 2010 passou a ser autorizado o cultivo da batata Amflora, modificada geneticamente para produzir essencialmente o tipo de amido que mais interessa à indústria, em vez dos habituais 2 tipos de amido.

As empresas pretendem novas autorizações, como para o arroz, o trigo …

A larga maioria dos Europeus rejeita os OGM, por sentirem que os alimentos GM não são seguros, mas estes estão a ser impostos devido a pressões por parte das empresas de biotecnologia (multinacionais agro-farmacêuticas, uma vez que as empresas que produzem os transgénicos são as mesmas que fabricam os medicamentos e os pesticidas, e como esta tecnologia é de tal forma cara só está acessível a grandes grupos económicos) e de alguns governos, para a sua aceitação contrariando o direito de escolha que tem de estar na mão de cada agricultor, de cada consumidor.

Porquê esta imposição dos OGM? Porque é um negócio de milhões, pelo facto das sementes transgénicas serem patenteadas.

Serão os transgénicos seguros?

Tem sido alegado que não existe evidência científica de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) ou transgénicos são prejudiciais, para tentar tranquilizar os consumidores. Mas serão seguros? Se perguntarmos às empresas a resposta é que não há problema, mas se perguntarmos aos cientistas independentes a resposta já será de que há demonstração de impacto na saúde!

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que os produtos GM comercializados foram submetidos a avaliação de risco pelas autoridades nacionais e que essa avaliação nunca detectou risco para a saúde humana. (http://www.who.int/foodsafety/publications/biotech/20questions/en/). É surpreendente como é que a OMS pode afirmar tão claramente isso, uma vez que os artigos relativos a avaliação de risco de transgénicos publicados em revistas científicas internacionais durante a última década são quase inexistentes, sendo que os que de facto existem se focam em aspectos extremamente limitados em termos do risco toxicológico na saúde humana e animal.

É apropriado exigir evidências científicas de que são seguros para além de dúvida razoável. Este conceito é chamado de “Princípio da Precaução”, mas para cientistas e cidadãos é apenas “bom senso”.

Algumas noções muito genéricas de como se processam as manipulações genética para “criar” OGM ou transgénicos permitem compreender melhor o alcance dos seus riscos, nomeadamente para a saúde humana, e que são técnicas não comparáveis ao melhoramento genético convencional que o Homem tem realizado no processo de domesticação das plantas alimentares (e animais).

Para transferir ADN utilizam-se diversos vectores, que servem de veículo transmissor burlando os mecanismos celulares que normalmente impediriam a incorporação ou entrada de uma informação genética estranha. Os vectores mais utilizados são plasmídeos de bactérias (pequenas moléculas de ADN presentes em muitas bactérias para troca de informação genética devido à sua grande facilidade para migrar e recombinar); vírus mutilados (em que se eliminou a informação genética potencialmente prejudicial), que têm uma grande capacidade invasora e podem incorporar a sua própria informação genética no ADN do organismo receptor ou hospedeiro. O gene estranho que interessa transferir é inserido no vector e infecta-se o cultivo de células.

Em todos os casos o ADN estranho transferido é acompanhado de uma sequência genética “promotora”, que é como um interruptor que controla quando e onde o gene se expressará. Os promotores mais utilizados em engenharia genética provêem de vírus e são muito potentes dado que a sua função é activar o gene estranho que há-de burlar os mecanismos de regulação da célula hospedeira. Um dos promotores mais usados provém do vírus do mosaico da couve-flor, que tem a particularidade de se manter...

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