Legislação publicada no quarto trimestre de 2008

RESUMO

Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Água

Directiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, que altera e subsequentemente revoga as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE do Conselho, e que altera a Directiva 2000/60/CE JO L 348 de 24.12.2008, p. 84-97

Alimentação humana

Parecer da Comissão nos termos do n.° 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.° do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEe do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/Ce do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 258/97 que altera a proposta da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 250.° do Tratado CE (COM/2008/0607 final COD 2006/0144) de 16/10/2008

Parecer da Comissão nos termos do n.° 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.° do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares que altera a proposta da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 250.° do Tratado CE (COM/2008/0608 final COD 2006/0145) de 16/10/2008

Rectificação à Decisão 2007/777/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 2007, que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga a Decisão 2005/432/CE (JO L 312 de 30.11.2007) JO L 276 de 17.10.2008, p. 50-50

Regulamento (CE) n.° 1019/2008 da Comissão, de 17 de Outubro de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 277 de 18.10.2008, p. 7-7

Regulamento (CE) n.° 1020/2008 da Comissão, de 17 de Outubro de 2008, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal e o Regulamento (CE) n.° 2076/2005 no que diz respeito à marca de identificação, ao leite cru e aos produtos lácteos, bem como aos ovos e ovoprodutos e a certos produtos da pesca (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 277 de 18.10.2008, p. 8-14

Regulamento (CE) n.° 1021/2008 da Comissão, de 17 de Outubro de 2008, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.° 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e o Regulamento (CE) n.° 2076/2005, no que diz respeito aos moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta assistência nos controlos oficiais nos matadouros (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 277 de 18.10.2008, p. 15-17

Regulamento (CE) n.° 1022/2008 da Comissão, de 17 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 2074/2005 no que se refere aos limites de azoto básico volátil total (ABVT) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 277 de 18.10.2008, p. 18-20

Regulamento (CE) n.° 1023/2008 da Comissão, de 17 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 2076/2005 no que diz respeito à prorrogação do período transitório concedido aos operadores de empresas do sector alimentar que importem óleo de peixe destinado ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 277 de 18.10.2008, p. 21-22

Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 807/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 118 de 27.4.2001) JO L 307 de 18.11.2008

Regulamento (CE) n.° 1213/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2009, 2010 e 2011, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 328 de 6.12.2008, p. 9-17

2008/933/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON89788 (MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7517] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 333 de 11.12.2008, p. 7-10

Regulamento (CE) n.° 1243/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que altera os anexos III e VI da Directiva 2006/141/CE no que diz respeito às normas de composição de determinadas fórmulas para lactentes (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 335 de 13.12.2008, p. 25-27

Regulamento (CE) n.° 1251/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que aplica a Directiva 2006/88/CE do Conselho no que se refere às condições e aos requisitos de certificação para a colocação no mercado e importação para a Comunidade de animais de aquicultura e produtos derivados e estabelece uma lista de espécies vectoras (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 337 de 16.12.2008, p. 41-75

Regulamento (CE) n.° 1250/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 2074/2005 no que se refere aos requisitos de certificação para a importação de produtos da pesca, moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos destinados ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 337 de 16.12.2008, p. 31-40

Rectificação à Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JO L 226 de 22.9.1995) JO L 345 de 23.12.2008, p. 116-116

2008/985/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de folhas de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 8108] JO L 352 de 31.12.2008, p. 46-47

Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.° 2232/ /96 e (CE) n.° 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34-50

Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo aos aditivos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 354 de 31.12.2008, p. 16-33

Regulamento (CE) n.° 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 258/97 (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 354 de 31.12.2008, p. 7-15

Regulamento (CE) n.° 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 354 de 31.12.2008, p. 1-6

Alimentação animal

Regulamento (CE) n.° 971/2008 da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, relativo a uma nova utilização de um coccidiostático como aditivo na alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 265 de 4.10.2008, p. 3-5

Regulamento (CE) n.° 976/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que altera os Regulamentos (CE) n.° 2430/1999, (CE) n.° 418/2001 e (CE) n.° 162/2003 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo para a alimentação animal Clinacox pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 266 de 7.10.2008, p. 3-7

Regulamento (CE) n.° 1095/2008 da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 109/2007, no que se refere aos termos de autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 298 de 7.11.2008, p. 3-4

Regulamento (CE) n.° 1096/2008 da...

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