Legislação publicada no quarto trimestre de 2005
2009/344/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado da proteína estruturante de gelo de tipo III HPLC 12 como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 2929] JO L 105 de 25.4.2009, p. 14-15
2009/345/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de Vitamina K 2 (menaquinona) de Bacillus subtilis natto como novo ingrediente alimentar, ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 2935] JO L 105 de 25.4.2009, p. 16-17
2009/362/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de licopeno como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3149] JO L 110 de 1.5.2009, p. 54-57
2009/365/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de licopeno de Blakeslea trispora como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3039] JO L 111 de 5.5.2009, p. 31-34
Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21-29
Regulamento (CE) n.° 415/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que altera a Directiva 2007/68/CE que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados ingredientes alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 125 de 21.5.2009, p. 52-53
Regulamento (CE) n.° 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 135 de 30.5.2009, p. 3-11
Regulamento (CE) n.° 478/2009 da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que respeita ao monepantel (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 144 de 9.6.2009, p. 17-19
Regulamento (CE) n.° 485/2009 da Comissão, de 9 de Junho de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao ácido tiludrónico e ao fumarato de ferro (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 145 de 10.6.2009, p. 31-33
Regulamento (CE) n.° 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 152 de 16.6.2009, p. 11-22
Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (Reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 164 de 26.6.2009, p. 45-58
Regulamento (CE) n.° 270/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, relativo à autorização de 6-fitase como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o.) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 91 de 3.4.2009, p. 3-4
Regulamento (CE) n.° 271/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda e patos de engorda (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 91 de 3.4.2009, p. 5-6
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 271/2009 da Comissão, de 2 de Abril 2009, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda e patos de engorda (detentor da autorização: BASF SE) (JO L 91 de 3.4.2009) JO L 94 de 8.4.2009, p. 112-112
Regulamento (CE) n.° 322/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativo às autorizações definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 101 de 21.4.2009, p. 9-13
Regulamento (CE) n.° 378/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Bacillus cereus var. toyoi como aditivo em alimentos para coelhas reprodutoras (titular da autorização, Rubinum S.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 116 de 9.5.2009, p. 3-5
Regulamento (CE) n.° 379/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase EC 3.1.3.26 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, perus de engorda, galinhas poedeiras, patos de engorda, leitões (desmamados), suínos de engorda e marrãs [titular da autorização, Danisco Animal Nutrition; entidade jurídica, Danisco (UK) Limited] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 116 de 9.5.2009, p. 6-8
Regulamento (CE) n.° 386/2009 da Comissão, de 12 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de um novo grupo funcional de aditivos para a alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 118 de 13.5.2009, p. 66-66
Regulamento (CE) n.° 403/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma preparação de L-valina como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 120 de 15.5.2009, p. 3-4
Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 120 de 15.5.2009, p. 5-12
Directiva 2009/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Texto relevante...
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