Legislação publicada no segundo trimestre de 2008

RESUMO

Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Alimentação humana

Proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada A2704-12 (ACS GHØØ5 3) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM/2008/0218 final) de 28/04/2008

Regulamento (CE) n.° 273/2008 da Comissão, de 5 de Março de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1255/1999 do Conselho no que respeita aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos JO L 88 de 29.3.2008, p. 1-115

Regulamento (CE) n.° 282/2008 da Comissão, de 27 de Março de 2008, relativo aos materiais e objectos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos e que altera o Regulamento (CE) n.° 2023/2006 (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 86 de 28.3.2008, p. 9-18

Posição Comum (CE) n.° 6/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) JO C 111E de 6.5.2008, p. 1-9

Posição Comum (CE) n.° 7/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares Texto relevante para efeitos do EEE JO C 111E de 6.5.2008, p. 10-31

Posição Comum (CE) n.° 8/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 258/97 (Texto relevante para efeitos do EEE) JO C 111E de 6.5.2008, p. 32-45

Posição Comum (CE) n.° 9/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1576/89 e (CEE) n.° 1601/91 do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) JO C 111E de 6.5.2008, p. 46-67

Regulamento (CE) n.° 404/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas no que se refere à autorização de spinosade, bicarbonato de potássio e octanoato de cobre e à utilização de etileno JO L 120 de 7.5.2008, p. 8-10

Regulamento (CE) n.° 437/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis à transformação de leite e de produtos à base de leite definidos como matérias da categoria 3 (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 132 de 22.5.2008, p. 7-13

2008/478/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2008) 2336] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 163 de 24.6.2008, p. 42-42

Alimentação animal

Rectificação do Regulamento (CE) n.° 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ( JO L 60 de 9.3.1999 ) JO L 116 de 30.4.2008, p. 86-86

Regulamento (CE) n.° 301/2008 do Conselho, de 17 de Março de 2008, que adapta o anexo I do Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 97 de 9.4.2008, p. 85-86

Regulamento (CE) n.° 298/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1829/2003 relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão JO L 97 de 9.4.2008, p. 64-66

Regulamento (CE) n.° 393/2008 da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativo à autorização de dimetildissuccinato de astaxantina como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 117 de 1.5.2008, p. 20-21

Regulamento (CE) n.° 399/2008 da Comissão, de 5 de Maio de 2008, que altera o anexo VIII do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos aplicáveis a certos alimentos transformados para animais de companhia (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 118 de 6.5.2008, p. 12-13

Regulamento (CE) n.° 429/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à preparação e apresentação de pedidos e à avaliação e autorização de aditivos destinados à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 133 de 22.5.2008, p. 1-65

Regulamento (CE) n.° 542/2008 da Comissão, de 16 de Junho de 2008, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à ciflutrina e à lectina extraída do feijão comum ( Phaseolus vulgaris) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 157 de 17.6.2008, p. 43-45

Ambiente

Regulamento (CE) n.° 473/2008 da Comissão, de 29 de Maio de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à adaptação dos códigos NC de determinadas substâncias que empobrecem a camada de ozono e misturas que contêm essas substâncias JO L 140 de 30.5.2008, p. 9-10

Brinquedos

2008/329/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2008, que obriga os Estados-Membros a tomar...

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