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Separatismo

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Vincent
AutorArnaldo Lima Ourique
Cargo do AutorLicenciado (1990-1995) e Mestre (2001-2002) pela Faculdade de Direito de Lisboa
Páginas97-98
97
A secretaria regional, por regra, é composta por um gabinete, e um vasto
conjunto de órgãos, alguns consultivos, outros operativos como a direção regional e os
serviços espalhados pelas ilhas.
Este modelo é idêntico nas duas regiões autónomas. Na Madeira recentemente
tem-se diluído um sistema em que se multiplicava o serviço direto com um indireto
através de institutos; ou seja, existia uma certa duplicação orgânica consoante a matéria
e que se está paulatinamente a esvaziar. Nos Açores, diferentemente, verifica-se uma
certa aproximação do caso madeirense: cada vez mais se criam entidades autónomas
para tratar das questões que a secretaria regional tinha como histórico desenvolver,
verificando-se assim, uma certa duplicidade, na parte da secretaria regional com um
certo vazio funcional.
Secretário regional?
O secretário regional é o membro do governo regional
e está no topo da
hierarquia da secretar ia regional
. O cargo está previsto na generalidade na orgânica
do governo regional, depois desenvolvida as suas atribuições e serviços administrativos
através de uma ou mais leis orgânicas – todas elas aprovadas por decreto regulamentar
regional
.
Separatismo?
As regiões autónomas portuguesas têm uma longa história ligada ao que se
designa habitualmente por separatismo, conceito ligado sobretudo a uma ideia de
regiões independentes e não autonómicas e está ligado também à ideia de
autodeterminação que foi bastante impulsionada depois da segunda guerra mundial
contra o imperialismo e a favor da descolonização. Separatismo, portanto, ligado
sobretudo à ideia de criação de um Estado independente do Estado onde se insere os
separatistas.

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