Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2010
Regulamento (UE) n.° 957/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 13-17
Regulamento (UE) n.° 958/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 18-19
Directiva 2010/69/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 22-31
Regulamento (UE) n.° 1161/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 326 de 10.12.2010, p. 59-60
Regulamento (UE) n.° 1162/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 326 de 10.12.2010, p. 61-63
Regulamento (UE) n.° 875/2010 da Comissão, de 5 de Outubro de 2010, relativo à autorização por dez anos de um aditivo na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE JO L 263 de 6.10.2010, p. 4-6
Regulamento (UE) n.° 878/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE JO L 264 de 7.10.2010, p. 1-6
Regulamento (UE) n.° 884/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.° 1464/2004 no que se refere ao intervalo de segurança do aditivo «Monteban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE JO L 265 de 8.10.2010, p. 4
Regulamento (UE) n.° 890/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância derquantel Texto relevante para efeitos do EEE JO L 266 de 9.10.2010, p. 1-3
Regulamento (UE) n.° 892/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo ao estatuto de certos produtos no que se refere a aditivos destinados à alimentação animal na acepção do Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE JO L 266 de 9.10.2010, p. 6-9
Regulamento (UE) n.° 914/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância salicilato de sódio Texto relevante para efeitos do EEE JO L 269 de 13.10.2010, p. 5-7
Regulamento (UE) n.° 915/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2011, 2012 e 2013, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 269 de 13.10.2010, p. 8-18
Regulamento (UE) n.° 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira Texto relevante para efeitos do EEE JO L 295 de 12.11.2010, p. 23-34
Regulamento (UE) n.° 1031/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010, relativo ao calendário, administração e outros aspectos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE JO L 302 de 18.11.2010, p. 1-41
Regulamento (UE) n.° 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico Texto relevante para efeitos do EEE JO L 293 de 11.11.2010, p. 21-30
Regulamento (UE) n.° 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico Texto relevante para efeitos do EEE JO L 293 de 11.11.2010, p. 31-40
Rectificação ao Regulamento (UE) n.° 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico (JO L 293 de 11.11.2010) JO L 298 de 16.11.2010, p. 87-87
Rectificação à Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.° 643/2009 da Comissão que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos...
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