Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2010

RESUMO

Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Consumidor. Energia. Gás. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança aérea. Transporte marítimo. Veículos.

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Alimentação humana

Regulamento (UE) n.° 957/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 13-17

Regulamento (UE) n.° 958/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 18-19

Directiva 2010/69/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes Texto relevante para efeitos do EEE JO L 279 de 23.10.2010, p. 22-31

Regulamento (UE) n.° 1161/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 326 de 10.12.2010, p. 59-60

Regulamento (UE) n.° 1162/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE JO L 326 de 10.12.2010, p. 61-63

Alimentação animal

Regulamento (UE) n.° 875/2010 da Comissão, de 5 de Outubro de 2010, relativo à autorização por dez anos de um aditivo na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE JO L 263 de 6.10.2010, p. 4-6

Regulamento (UE) n.° 878/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE JO L 264 de 7.10.2010, p. 1-6

Regulamento (UE) n.° 884/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.° 1464/2004 no que se refere ao intervalo de segurança do aditivo «Monteban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE JO L 265 de 8.10.2010, p. 4

Regulamento (UE) n.° 890/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância derquantel Texto relevante para efeitos do EEE JO L 266 de 9.10.2010, p. 1-3

Regulamento (UE) n.° 892/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo ao estatuto de certos produtos no que se refere a aditivos destinados à alimentação animal na acepção do Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE JO L 266 de 9.10.2010, p. 6-9

Regulamento (UE) n.° 914/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância salicilato de sódio Texto relevante para efeitos do EEE JO L 269 de 13.10.2010, p. 5-7

Regulamento (UE) n.° 915/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2011, 2012 e 2013, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 269 de 13.10.2010, p. 8-18

Ambiente

Regulamento (UE) n.° 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira Texto relevante para efeitos do EEE JO L 295 de 12.11.2010, p. 23-34

Regulamento (UE) n.° 1031/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010, relativo ao calendário, administração e outros aspectos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE JO L 302 de 18.11.2010, p. 1-41

Consumidor

Regulamento (UE) n.° 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico Texto relevante para efeitos do EEE JO L 293 de 11.11.2010, p. 21-30

Regulamento (UE) n.° 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico...

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