Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2011
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RPDC , Março de 2011, n.º 65
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
FICHEIRO Legislação comunitária
Legislação comunitária
publicada no 1.º trimestre de 2011
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Directiva 2011/3/UE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva
2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específi cos dos corantes que podem
ser utilizados nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE JO L 13 de
18.1.2011, p. 59-63
Regulamento (UE) n.º 234/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que executa
o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que esta-
belece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzi-
mas alimentares e aromas alimentares Texto relevante para efeitos do EEE JO L 64 de
11.3.2011, p. 15-24
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Regulamento (UE) n.º 16/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que estabelece
medidas de execução relativas ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentí-
cios e Alimentos para Animais Texto relevante para efeitos do EEE JO L 6 de 11.1.2011,
p. 7-10
Regulamento (UE) n.º 26/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo à autori-
zação da vitamina E como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto
relevante para efeitos do EEE JO L 11 de 15.1.2011, p. 18-21
2011/25/UE: Recomendação da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que estabelece di-
rectrizes para a distinção entre matérias-primas para alimentação animal, aditivos para
alimentação animal, produtos biocidas e medicamentos veterinários Texto relevante
para efeitos do EEE JO L 11 de 15.1.2011, p. 75-79
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