Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
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RPDC, Setembro de 2014, n.º 79
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
FICHEIRO Legislação comunitária
Legislação comunitária
publicada no 3.° trimestre de 2014
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Regulamento de Execução (UE) n.° 836/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014,
que altera o Regulamento (CE) n.° 889/2008 que estabelece normas de execução
do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à
rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem
e ao controlo – JO L 230 de 1.8.2014, p. 10-11
Regulamento de Execução (UE) n.° 848/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014,
relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum como
aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento
(CE) n.° 403/2009 no que diz respeito à rotulagem do aditivo para alimentação animal
L-valina – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L 232 de 5.8.2014, p. 13-15
Regulamento de Execução (UE) n.° 849/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014,
relativo à autorização das preparações de Pediococcus acidilactici NCIMB 30005,
Lactobacillus paracasei NCIMB 30151 e Lactobacillus plantarum DSMZ 16627 como
aditivos em alimentos para animais de todas as espécies – Texto relevante para efeitos
do EEE – JO L 232 de 5.8.2014, p. 16-19
Regulamento de Execução (UE) n.° 852/2014 da Comissão, de 5 de agosto de 2014,
relativo à autorização de L-metionina como aditivo em alimentos para animais de todas
as espécies – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L 233 de 6.8.2014, p. 22-24
Regulamento de Execução (UE) n.° 862/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014,
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 496/2011 no que se refere ao nome
do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal benzoato de sódio –
Texto relevante para efeitos do EEE – JO L 235 de 8.8.2014, p. 12-13
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