Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2014
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RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Regulamento de Execução (UE) n.° 1230/2014 da Comissão, de 17 de novembro de
2014, relativo à autorização de bilisinato de cobre como aditivo em alimentos para
animais de todas as espécies JO L 331 18.11.2014
Regulamento de Execução (UE) n.° 1236/2014 da Comissão, de 18 de novembro de
2014, relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum
(DSM 25202) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies JO L 332
19.11.2014
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Regulamento (UE) n.° 1084/2014 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que altera o
anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no
que diz respeito à utilização de difosfatos (E 450) como agente levedante e regulador
de acidez em massas com levedura preparadas JO L 298 16.Out.2014
Reticação da Decisão 2014/314/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que
estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a aquecedores a
água (JO L 164 de 3.6.2014) JO L 298 16.Out.2014
Regulamento (UE) n.° 1092/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que altera
o anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
no que diz respeito à utilização de edulcorantes em determinadas pastas de barrar à
base de frutas e produtos hortícolas JO L 299 17.Out.2014
FICHEIRO Legislação comunitária
Legislação comunitária
publicada no 4.° trimestre de 2014
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