Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015

Páginas283-294
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RPDC , Março de 2015, n.º 81
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
ÁGUA
Diretiva Delegada (UE) 2015/13 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que altera o
anexo III da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz
respeito à gama de caudais dos contadores de água JO L 3 07.01.2015
Decisão de Execução (UE) 2015/495 da Comissão, de 20 de março de 2015, que
estabelece uma lista de vigilância das substâncias para monitorização a níveL da União
no domínio da política da água nos termos da Diretiva 2008/105/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho [noticada com o número C(2015) 1756] JO L 78 24.03.2015
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Regulamento de Execução (UE) 2015/244 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2015,
relativo à autorização do amarelo de quinoleína como aditivo em alimentos para
animais não produtores de géneros alimentícios JO L 41 17.02.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/328 da Comissão, de 2 de março de 2015, que
altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 322/2014 no que se refere ao documento
de entrada a ser utilizado para os alimentos para animais e os géneros alimentícios
de origem animaL JO L 58 03.03.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/489 da Comissão, de 23 de março de 2015,
relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae
NCYC R645 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies JO L 78
24.03.2015
Legislação comunitária
publicada no 1.° trimestre de 2015
FICHEIRO Legislação comunitária

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