Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
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RPDC , Setembro de 2015, n.º 83
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
Legislação comunitária
publicada no 3.° trimestre de 2015
FICHEIRO Legislação comunitária
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Regulamento de Execução (UE) 2015/1060 da Comissão, de 2 de julho de 2015,
relativo à autorização de betaína anidra e de cloridrato de betaína como aditivos em
alimentos para animais de todas as espécies - JO L 174 03.07.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/1061 da Comissão, de 2 de julho de 2015,
relativo à autorização de ácido ascórbico, fosfato sódico de ascorbilo, fosfato sódico e
cálcico de ascorbilo, ascorbato de sódio, ascorbato de cálcio e palmitato de ascorbilo
como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies - JO L 174 03.07.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/1103 da Comissão, de 8 de julho de 2015,
relativo à autorização do betacaroteno como aditivo em alimentos para animais de
todas as espécies - JO L 181 09.07.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/1152 da Comissão, de 14 de julho de 2015,
relativo à autorização de extratos de tocoferol de óleos vegetais, de extratos ricos em
tocoferol de óleos vegetais (ricos em delta-tocoferol) e de alfa-tocoferol como aditivos
em alimentos para animais de todas as espécies - JO L 187 15.07.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/1408 da Comissão, de 19 de agosto de 2015,
relativo à autorização da DL-metionil-DL-metionina como aditivo em alimentos para
peixes e crustáceos - JO L 219 20.08.2015
Regulamento de Execução (UE) 2015/1414 da Comissão, de 20 de agosto de 2015,
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 136/2012 relativo à autorização do
bissulfato de sódio como aditivo em alimentos para animais de companhia e outros
animais não produtores de géneros alimentícios - JO L 220 21.08.2015
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