Legislação publicada no terceiro trimestre de 2009
Directiva 2009/90/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, especificações técnicas para a análise e monitorização químicas do estado da água (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 201 de 1.8.2009, p. 36-38
Directiva 2009/106/CE da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana JO L 212 de 15.8.2009, p. 42-44
Regulamento (CE) n.° 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 256 de 29.9.2009, p. 14-22
Regulamento (CE) n.° 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 14-22
2009/727/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, sobre as medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados da Índia e destinados à alimentação humana ou animal [notificada com o número C(2009) 7388] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 258 de 1.10.2009, p. 31-33
Regulamento (CE) n.° 581/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à gamitromicina (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 175 de 4.7.2009, p. 3-4
Regulamento (CE) n.° 582/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao diclofenaco (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 175 de 4.7.2009, p. 5-6
Regulamento (CE) n.° 669/2009 da Comissão, de 24 de Julho de 2009, que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão 2006/504/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 194 de 25.7.2009, p. 11-21
Regulamento (CE) n.° 897/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera os Regulamentos (CE) n.° 1447/2006, (CE) n.° 186/2007, (CE) n.° 188/2007 e (CE) n.° 209/2008 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc 47 destinado à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 8-9
Regulamento (CE) n.° 896/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização, Prosol S.p.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 6-7
Regulamento (CE) n.° 899/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 11-11
Regulamento (CE) n.° 900/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 12-13
Regulamento (CE) n.° 902/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, frangas para postura, perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Roal Oy) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 23-25
Regulamento (CE) n.° 903/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum MIYAIRI 588 (FERM-P 1467) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd, representado por Mitsui & Co. Deutschland GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 26-27
Regulamento (CE) n.° 904/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de ácido guanidinoacético como aditivo em alimentos para frangos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 28-29
2009/548/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que estabelece um modelo para os planos de acção nacionais para as energias renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 5174] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 182 de 15.7.2009, p. 33-62
2009/616/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.° CAS 92062-35-6, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6303] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 213 de 18.8.2009, p. 26-27
2009/617/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.° CAS 64742-54-7, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6305] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 213 de 18.8.2009, p. 28-29
Directiva 2009/116/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.°s CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 237 de 9.9.2009, p. 7-10
Directiva 2009/117/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir o óleo parafínico com o n.° CAS 8042-47-5 como substância activa (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 237 de 9.9.2009, p. 11-14
Regulamento (CE) n.° 859/2009 da Comissão, de 18 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 244/2009 no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para a radiação ultravioleta das lâmpadas domésticas não direccionais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 247 de 19.9.2009, p. 3-5
Regulamento (CE) n.° 905/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 537/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do produto de fermentação de Aspergillus oryzae (NRRL 458) (Amaferm) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO