Legislação publicada no terceiro trimestre de 2009

RESUMO

Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Energia. Impostos especiais de consumo. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Segurança aérea. Veículos. Veículos agrícolas.

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Água

Directiva 2009/90/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, especificações técnicas para a análise e monitorização químicas do estado da água (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 201 de 1.8.2009, p. 36-38

Alimentação humana

Directiva 2009/106/CE da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana JO L 212 de 15.8.2009, p. 42-44

Regulamento (CE) n.° 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 256 de 29.9.2009, p. 14-22

Regulamento (CE) n.° 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 14-22

2009/727/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, sobre as medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados da Índia e destinados à alimentação humana ou animal [notificada com o número C(2009) 7388] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 258 de 1.10.2009, p. 31-33

Alimentação animal

Regulamento (CE) n.° 581/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à gamitromicina (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 175 de 4.7.2009, p. 3-4

Regulamento (CE) n.° 582/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao diclofenaco (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 175 de 4.7.2009, p. 5-6

Regulamento (CE) n.° 669/2009 da Comissão, de 24 de Julho de 2009, que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão 2006/504/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 194 de 25.7.2009, p. 11-21

Regulamento (CE) n.° 897/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera os Regulamentos (CE) n.° 1447/2006, (CE) n.° 186/2007, (CE) n.° 188/2007 e (CE) n.° 209/2008 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc 47 destinado à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 8-9

Regulamento (CE) n.° 896/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização, Prosol S.p.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 6-7

Regulamento (CE) n.° 899/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 11-11

Regulamento (CE) n.° 900/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 12-13

Regulamento (CE) n.° 902/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, frangas para postura, perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Roal Oy) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 23-25

Regulamento (CE) n.° 903/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum MIYAIRI 588 (FERM-P 1467) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd, representado por Mitsui & Co. Deutschland GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 26-27

Regulamento (CE) n.° 904/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de ácido guanidinoacético como aditivo em alimentos para frangos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 29.9.2009, p. 28-29

Ambiente

2009/548/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que estabelece um modelo para os planos de acção nacionais para as energias renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 5174] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 182 de 15.7.2009, p. 33-62

2009/616/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.° CAS 92062-35-6, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6303] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 213 de 18.8.2009, p. 26-27

2009/617/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.° CAS 64742-54-7, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6305] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 213 de 18.8.2009, p. 28-29

Directiva 2009/116/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.°s CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 237 de 9.9.2009, p. 7-10

Directiva 2009/117/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir o óleo parafínico com o n.° CAS 8042-47-5 como substância activa (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 237 de 9.9.2009, p. 11-14

Regulamento (CE) n.° 859/2009 da Comissão, de 18 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 244/2009 no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para a radiação ultravioleta das lâmpadas domésticas não direccionais...

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