Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008

RESUMO

Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Alimentação humana

Regulamento (CE) n.° 629/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 173 de 3.7.2008, p. 6-9

2008/558/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Echium (soagem) refinado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3049] JO L 180 de 9.7.2008, p. 17-19

2008/559/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que autoriza a colocação no mercado de óleo de semente de Allanblackia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3081] JO L 180 de 9.7.2008, p. 20-21

Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE) (Versão codificada) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1-175

Alimentação animal

Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 554/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, relativo à autorização de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para animais ( JO L 158 de 18.6.2008 ) JO L 173 de 3.7.2008, p. 31-31

Regulamento (CE) n.° 721/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, relativo à autorização de uma preparação da bactéria Paracoccus carotinifaciens rica em carotenóides vermelhos como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 198 de 26.7.2008, p. 23-25

Directiva 2008/76/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 198 de 26.7.2008, p. 37-40

Directiva 2008/82/CE da Comissão, de 30 de Julho de 2008, que altera a Directiva 2008/38/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados ao apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 202 de 31.7.2008, p. 48-49

Regulamento (CE) n.° 956/2008 da Comissão, de 29 de Setembro de 2008, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 260 de 30.9.2008, p. 8-11

Ambiente

Decisão do Comité Misto do EEE n.° 34/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE JO L 182 de 10.7.2008, p. 32-33

Decisão do Comité Misto do EEE n.° 35/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE JO L 182 de 10.7.2008, p. 34-35

Directiva 2008/75/CE da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dióxido de carbono no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 197 de 25.7.2008, p. 54-56

Comunicações electrónicas

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, nomeadamente, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva Privacidade e Comunicações Electrónicas). JO C 181 de 18.7.2008, p. 1-13

Cosméticos

Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 24.9.2008, p. 12-16

Direitos fundamentais

Regulamento (CE) n.° 675/2008 da Comissão, de 16 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes JO L 189 de 17.7.2008, p. 14-18

Produtos fitofarmacêuticos

2008/564/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2008) 3080] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 181 de 10.7.2008, p. 47-48

2008/565/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Paecilomyces fumosoroseus, estirpe Fe 9901, e de Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3114] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 181 de 10.7.2008, p. 49-51

2008/566/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame...

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