Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Regulamento (CE) n.° 629/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 173 de 3.7.2008, p. 6-9
2008/558/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Echium (soagem) refinado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3049] JO L 180 de 9.7.2008, p. 17-19
2008/559/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que autoriza a colocação no mercado de óleo de semente de Allanblackia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3081] JO L 180 de 9.7.2008, p. 20-21
Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE) (Versão codificada) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1-175
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 554/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, relativo à autorização de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para animais ( JO L 158 de 18.6.2008 ) JO L 173 de 3.7.2008, p. 31-31
Regulamento (CE) n.° 721/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, relativo à autorização de uma preparação da bactéria Paracoccus carotinifaciens rica em carotenóides vermelhos como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 198 de 26.7.2008, p. 23-25
Directiva 2008/76/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 198 de 26.7.2008, p. 37-40
Directiva 2008/82/CE da Comissão, de 30 de Julho de 2008, que altera a Directiva 2008/38/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados ao apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 202 de 31.7.2008, p. 48-49
Regulamento (CE) n.° 956/2008 da Comissão, de 29 de Setembro de 2008, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 260 de 30.9.2008, p. 8-11
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 34/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE JO L 182 de 10.7.2008, p. 32-33
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 35/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE JO L 182 de 10.7.2008, p. 34-35
Directiva 2008/75/CE da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dióxido de carbono no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 197 de 25.7.2008, p. 54-56
Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, nomeadamente, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva Privacidade e Comunicações Electrónicas). JO C 181 de 18.7.2008, p. 1-13
Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 256 de 24.9.2008, p. 12-16
Regulamento (CE) n.° 675/2008 da Comissão, de 16 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes JO L 189 de 17.7.2008, p. 14-18
2008/564/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2008) 3080] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 181 de 10.7.2008, p. 47-48
2008/565/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Paecilomyces fumosoroseus, estirpe Fe 9901, e de Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3114] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 181 de 10.7.2008, p. 49-51
2008/566/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame...
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