Legislação publicada no terceiro trimestre de 2005
Parecer da Comissão de 16 de Setembro de 2005, nos termos da alínea c) do terceiro parágrafo do n.º 2 do artigo 251.º do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à Posição Comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima segunda vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos em brinquedos e artigos de puericultura) que altera a Proposta da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 250.° do Tratado CE (COM(2005) 434 final)
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu de 27 de Julho de 2005, Primeiro relatório sobre a aplicação da directiva relativa aos produtos do tabaco (COM(2005) 339 final)
Regulamento (CE) n.° 1318/2005 da Comissão de 11 de Agosto de 2005 que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Regulamento (CE) n.° 1518/2005 da Comissão de 19 de Setembro de 2005 que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à acetilisovaleriltilosina e ao fluazurom
Regulamento (CE) n.° 1567/2005 do Conselho de 20 de Setembro de 2005 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias" COM(2004) 144 final — 2004/0050 (COD) (2005/C 221/03)
Directiva 2005/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005 que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa aos...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO