Inquirição de testemunhas

Autor:Helder Martins Leitão
Cargo do Autor:Advogado
Páginas:226-228

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Maria da Conceição da Fonseca e Costa Nadais

Ter sido a mutuária do contrato em causa aqui nos autos.

Esclareceu que era sócia de uma determinada sociedade, da qual se perspectivava a entrada do oponente também como sócio, por forma que não ficou totalmente resolvida, pois poderia ser por aumento de capital social ou por cessão de parte da quota da testemunha.

A entrada do oponente na sociedade iria ser realizada em bens, entregando ele um armazém que tinha contíguo à fábrica e bens de equipamento.

A entrega destes bens no património da sociedade, chegou a concretizar-se pois o oponente vendeu-os a empresas de leasing, que, por sua vez, os alugaram à sociedade.

Entretanto, a sociedade começou a ter problemas e acabou por não cumprir o contrato de leasing e a encerrar as suas portas, pelo que o oponente nunca chegou a ser sócio dela.

Por isso e porque já tinha entregue os bens, contactou e exigiu à testemunha garantias sobre o pagamento do valor dos bens que tinha entregue, valor esse que calcularam por acordo em euros 299.278,73.

Foi neste contexto que foi efectuado o contrato de mútuo em causa nos autos e, para o garantir, a testemunha fez uma hipoteca sobre os seus bens particulares.

A escritura pública referente ao contrato de mútuo foi pelo valor de euros 99.759,57, sendo a hipoteca por idêntico valor.

Referente a este contrato ficou estipulado entre a testemunha e o oponente que a dívida era paga em singelo e não seriam devidos quaisquer juros.

A menção de juros na referida escritura pública ficou a dever-se a exigência do notário.

Ao saber disto a testemunha contactou com o advogado que lhe reiterou que sem essa clausula o notário não faria a escritura pelo que, a testemunha atendendo a que pretendia resolver a situação e sem pensar nas consequências dessa clausula constar da escritura, resolveu fazê-la assim mesmo.

O certo é que a testemunha nunca pagou qualquer quantia ao oponente a título de juros e o oponente nunca também o exigiu, pois haviam ambos acordado em que não havia juros.

Do contrato de mútuo subjacente à constituição da hipoteca consta que tal empréstimo não vence juros.

A testemunha nunca inclui o abatimento de qualquer importância a título de juros nas suas declarações de I.R.S..

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Emília Nogueira Bastos

Por conversas tidas com a primeira testemunha e com o marido da própria testemunha (que era encarregado da fábrica daquela) sabe que o oponente pretendia entrar...

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