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A Troika e os 'trocos'

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Vincent
AutorSofia Pita e Costa
CargoAssessora Jurídica da apDC
Páginas225-229
225
RPDC, Setembro de 2013, n.º 75
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
A TROIKA E OS “TROCOS”
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Assessora Jurídica da apDC
Assunto: 
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de proceder ao resgate de uma quantia monetária aplicada no FEI CAIXAGEST Rendi-
mento Oriente, tendo sido informada que o poderia fazer a partir do dia 3 de Dezembro,
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proceder ao levantamento do referido resgate, por imposição da “Troika”, pelo que teria
de cumprir mais 5 anos de subscrição.
Acontece, porém, que a consumidora não aceita esta imposição, além do mais, encon-
trando-se em processo de divórcio, pretende efectuar as partilhas.
Inconformada com a situação, a consumidora dirigiu-se ao Centro de Informação
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Atendendo ao circunstancialismo factual relatado pela consumidora, subjacente a
este encontra-se um   , cfr. artigo 1154.° do Código
Civil, com a entidade bancária, com a qual celebrou o contrato para a aquisição de um
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Especial de Investimento Aberto.
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