A força universal da Autonomia

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:53-54
 
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A FORÇA UNIVERSAL DA AUTONOMIA (
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À medida que o homem cresce, cresce também numa proporção surpreendente o
interesse pela participação democrática e sobretudo pelo interesse em usufruir da sua
quota-parte do poder político. Longe vão os tempos em que apenas uns tinham acesso
ao poder político. Hoje, sobretudo com o advento do liberalismo e sobremaneira na
república democrática, o homem quer também a cartilha do poder. Isso advém de
muitos factores, julgamos que um é central: a descoberta de que afinal o homem político
é qualquer um independentemente de suas capacidades intelectuais ou económicas, mas
sobretudo da criação de sua oportunidade. Ou seja, o homem moderno quer participar
no poder político, independentemente de sua condição pessoal ou do lugar onde vive.
Durante anos o poder concelhio e municipal garantiu essa participação a um número
reduzido de gente. À medida que a formação do cidadão se foi consolidando o número
de interessados aumentou exponencialmente: repare-se como os partidos políticos do
poder político criam milhentas capelinhas para engavetar o maior número de
interessados; e a própria lei é feita propositadamente para isso que cria mecanismos
(que se, por um lado, pretensamente visam preencher uma lacuna funcional, por outro,
esvaziam os serviços públicos). O homem quanto mais cresce em consciência política
mais lhe cresce essa vontade de participação no poder político.
Essa matriz, cremos nós, oferece ao conceito de autonomia uma vertente universal.
Repare-se que Portugal tem regiões autónomas; Espanha é toda dividida em regiões e
cidades autónomas; Itália, como o caso português, também está dividida com regiões
autónomas; a Alemanha está dividida em “Estados”, assim como Brasil, Austrália ou
Argentina; França possui regiões administrativas sistematicamente a adquirirem poderes
em tudo idênticos às de regiões autónomas, ou o caso dos Estados Unidos com Estados
e protectorados. Ou seja, as constituições da actualidade mostram que há uma tendência
para a descentralização de poderes (devolução de poderes) – e isso naturalmente advém,
não da necessidade de criação de textos poéticos, mas de exigências territoriais e
imaginárias, precisamente pelo homem que quer no seu próprio espaço não só fazer por
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) Publicado em 12-09-2010.

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